Editorial

Jornada federal




Nessa quarta-feira (19/9), em BH, comitiva de Ponte Nova reuniu-se com o juiz diretor do Tribunal Regional Federal/TRF da 1ª Região/MG, André Prado de Vasconcelos, e a diretora-administrativa, Eloísa Moreira de Carvalho, visando impedir eventual providência que transfira, para Viçosa, a Vara da Justiça Federal que funciona em Ponte Nova.

Viajaram o prefeito Wagner Mol/PSB (que marcou a agenda), Glorinha Cunha Carneiro/presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-PN, o delegado seccional da OAB, Francisco Rodrigues da Cunha Neto, e o vice-presidente da Câmara, Carlos Montanha/MDB.

A viagem foi combinada em 17/9, na sede da Prefeitura, onde Wagner recebeu representantes da OAB e tomou conhecimento de documento da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, corregedora-regional do TRF, que, ao dimensionar a readequação da estrutura judiciária no interior, indicou a absorção da Vara/Ponte Nova pela de Viçosa.

Ocorre que a OAB/PN teve acesso a dois outros documentos:

- Um do juiz federal Marcelo Solzany da Costa, que expediu em 19/7 relatório de correição com elogios à gestão e estrutura da Justiça Federal/PN.

- Outro, assinado em 3/9 pelo juiz-titular da Vara pontenovense, juiz Jacques de Queiroz Ferreira, endereçado à desembargadora-corregedora, rebatendo - com aval de seu auxiliar, o juiz Marcos Padula Coelho - a avaliação crítica que ela fez da estrutura.

Antes da viagem  à Capital, Glorinha Cunha informou que se tentava agenda de curto prazo com o deputado federal Rodrigo de Castro/PSDB para obter seu apoio à campanha pela permanência da Vara Federal em Ponte Nova. Na Câmara Municipal, na noite de 17/9, Rubinho Tavares/PSDB pediu informações sobre o tema antecipando sua posição contra a mudança.

O ex-prefeito Guto Malta/PT informou que em 18/9 esteve em Brasília/DF, na condição de procurador federal, para tentar reverter a mobilização a favor de Viçosa. “A recomendação é desprovida de razão. Se houver mobilização e protagonismo político e institucional, não vamos perder”, declarou Guto.

Vale resumir a argumentação do juiz Jacques de que não há deficiência de espaço e de acesso à sede forense. Já a estatística de atendimento revela que a Vara Regional de Ponte Nova tem produção maior que a de 49 das 83 unidades federais mantidas no interior de MG. Entre outras alegações, ele frisa que a eventual ida para Viçosa afetará o fluxo de usuários dos 21 municípios que hoje recebem atendimento em Ponte Nova.

Esta FOLHA resume aspectos da mobilização como forma de aderir à causa. Detalhes das negociações estão no site deste Jornal.