Nessa terça-feira (15/8), no Sindicato Rural de Ponte Nova, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga/CBH-Piranga aprovou o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce e Seus Afluentes/PIRH-Doce e o chamado "Enquadramento dos Corpos de Água em Classes". A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/ANA coordenou os estudos com apoio do CBH da Bacia do Rio Doce.
O resultado dos estudos demonstra que o baixo índice de coleta e o "quase inexistente tratamento de esgoto" são os principais desafios da recuperação dos cursos d’agua da Bacia do Rio Doce. Já na Bacia do Rio Piranga, apurou-se que 73,7% dos municípios coletam o esgoto sem tratamento e jogam os dejetos no rio. Em 14,3% não há coleta nem tratamento e apenas 5,9% deles promovem coleta e a direciona para Estações de Tratamento de Esgoto/ETE.
Uma ETE está em construção em Ponte Nova (leia aqui). Não por acaso, compareceram à reunião dois representantes do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes: o diretor-geral, Anderson Sodré, e a diretora-adjunta, Danielle Santos.
Esclarece Sônia Madali Boceja, presidente do CBH-Piranga: "A nossa expectativa é que o plano seja o documento central e norteador das ações de recuperação e reparação do nosso território. Ele, por traçar um ‘raio-x’, mostra as potencialidades e deficiências hídricas para que possamos usar os recursos de forma sustentável."
Um passo importante para a criação de nova consciência em torno do uso da água na Região do Rio Doce foi registrado em 2011, quando foram aprovados e definidos critérios para cobrança pelo uso da água na bacia, diz o informe do CBH para acrescentar:
"Desde então, os empreendimentos que utilizam água em sua cadeia produtiva passaram a pagar por esse uso. Todo o valor arrecadado é obrigatoriamente investido em programas na própria bacia, visando à melhoria da qualidade e ao aumento da quantidade de água.
Diante das dificuldades estruturais dos municípios e, principalmente, da ausência de projetos e obras de saneamento, o CBH-Piranga já está investindo cerca de R$ 5,8 milhões em ações de saneamento rural. Mais R$ 17 milhões vão para projetos e obras de implantação e ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas públicos de abastecimento de água potável por meio do Programa Protratar. Até 2042, serão R$ 135 milhões em investimentos totais."
Consta ainda no informe:
"Os melhores índices da situação de saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga estão em Santa Margarida (com 100% do esgoto tratados e coletados) e Araponga (100% de esgoto coletados e 87% tratados). Os piores são Caranaíba (40% coletados e nenhum tratado) e Abre Campo (49% coletados e nenhum tratado).
O baixo índice de coleta e tratamento de esgoto é um problema generalizado em todos os mananciais que compõem a Bacia do Rio Doce. Estima-se que anualmente são coletados cerca de 295 milhões de m³ de efluentes em toda a bacia, formada por 228 municípios (200 mineiros e 28 capixabas). Desse montante, 270 milhões de m³/ano são lançados in natura nos cursos d’água. O índice de coleta de esgoto da bacia é de 64,58%, enquanto apenas 18,03% deste montante são tratados."