A ocorrência de dois casos positivos de Covid-19 no Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN, em 19/8, teve desdobramentos em 20/8, com videoconferência organizada pelo juiz da Vara de Execuções Penais/Ponte Nova, Felipe Vieira Rodrigues (leia aqui), e no dia seguinte com nova reunião virtual, desta vez entre pessoal do CPPN e da Vigilância Sanitária Municipal.

Ao final, dirigentes do CPPN divulgaram nota da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais/Sejusp esclarecendo que os dois reclusos com testagem para o novo coronavírus “estão assintomáticos e permanecem na unidade prisional em ambiente separado”. Assim prossegue o documento:

“Seguindo protocolo sanitário, todos os servidores usam máscaras de forma preventiva e os presos estão sendo acompanhados sistematicamente pela Equipe de Saúde da Unidade. Informamos ainda as principais ações que estão sendo realizadas para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais de Minas Gerais, incluindo a unidade de Ponte Nova.”

 A nota acrescenta: "Adotou-se no Estado modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos no período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional."

O documento ainda esclarece: "Através deste modelo, todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam pelo menos 15 dias em quarentena e observação, evitando-se possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado."

Suspensão das visitas

O informe também explica que, “para evitar a disseminação do vírus por meio de contato com o público externo, as visitas foram suspensas, para diminuir a circulação de pessoas externas, assim como a entrega, até então opcional, de kits suplementares contendo alimentos e remédios, entre outros itens, para evitar a circulação de materiais contaminados. Esses itens, entretanto, continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos ainda via Correios. Todos os kits enviados por meio postal são inspecionados, por questões de segurança, e - estando em conformidade com a legislação - são entregues aos presos”.

Com a suspensão das visitas, medida necessária para contenção do vírus, “os familiares podem ter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade) e videoconferências. estas têm, ainda, a agenda de audiências judiciais, evitando-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros”.
 

Limpeza e desinfecção

Em caso de suspeita de Covid, o protocolo é o seguinte: “Isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da Área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos contaminados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras de forma preventiva.”

Além disso, segue a nota, “as áreas estruturais, como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e também veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia”.

Conclui o informe: "Mantém-se a produção de máscaras para uso nas unidades, e todos os detentos e servidores são obrigados a circular no interior das unidades usando equipamentos de proteção individual. Imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais da guarda estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros."

Em maio, ocorreu no CPPN um dos primeiros mutirões de limpeza no Estado, havendo - a partir de então - confecção de máscaras de proteção contra a Covid-19. Na época, a diretora de Atendimento, Aline Araújo, explicou que as orientações sobre os protocolos de limpeza e higiene se tornaram mais intensas desde o início da pandemia.

“Somos muito cuidadosos na manutenção e limpeza do Complexo Penitenciário, e esta é a melhor forma de prevenir e combater os principais tipos de patologias, especialmente no ambiente carcerário”, reforçou a diretora via notícia divulgada pela Sejusp.