- Matéria atualizada às 11h51 de 21/9.
Ocorreu, às 10h de 17/9, no Cemitério do Centro Histórico, o sepultamento de Rafael Silva Santos, 30 anos, morador do bairro Paraíso. Às 4h15 de 16/9, no Terminal Rodoviário, ele discutiu e brigou com Nayon Eleutério Silva, 25, do bairro Rasa, o qual reagiu armado de canivete acertando-lhe a barriga.
A Polícia Militar/PM informou que, enquanto populares socorriam Rafael no Hospital Arnaldo Gavazza/HAG, Nayon caminhou para se apresentar no Ponto de Registro de Boletins da PM, no bairro Triângulo. Como o local estava fechado, o rapaz seguiu até a Delegacia de Polícia Civil/PC, onde aguardou a chegada dos militares.
Versão de Nayon
Em seu relato à PM, Nayon disse que, saindo do Bud Bar Carrancas com uma amiga, chegou à Rodoviária, onde logo depois Rafael se aproximou perguntando-lhe “por que está olhando para mim”.
Houve discussão e, conforme o suspeito, Rafael tentou agredi-lo em duas ocasiões, mas foi contido. Na terceira investida, ao receber socos, Nayon revidou com os golpes de canivete.
Segundo testemunhas ouvidas pela Polícia Militar, os dois rapazes “se estranharam iniciando a confusão”. A acompanhante de Rafael declarou aos militares que ele foi atacado quando já se encontrava dentro de seu carro.
Imagens reveladoras divulgadas em redes sociais
A Reportagem desta FOLHA esteve em 18/9 na Central de Monitoramento da Prefeitura, tendo acesso às imagens [mas sem obter cópia] que já estão de posse da Polícia Civil, onde já se instaurou o inquérito.
As imagens mostram a discussão ao lado do Ponto de Táxi e pessoas contendo Rafael duas vezes, quando este foi em direção de Nayon.
Na sequência, ainda segundo as imagens, Rafael vai até o seu carro, mas, em vez de embarcar, retorna à calçada e desfere socos em Nayon, o qual revida com os golpes de canivete [não localizado pelos PMs] e deixa o local a pé. O rapaz ferido fica encostado numa parede, cai e é socorrido logo em seguida.
Medidas judiciais
Ainda no sábado (16/9), no Plantão da Justiça Criminal, a juíza Dayse Mara Baltazar indeferiu requerimento de liberdade feito pela Defensoria Pública e converteu o flagrante em prisão preventiva. Transcorreu em 18/9 a audiência judicial de custódia, mantendo-se a reclusão de Nayon.
A magistrada decidiu com base em relatos distintos do que foi mostrado nas gravações: “O condutor do flagrante e as testemunhas informam que, após discussão, a vítima entrava no seu carro quando o autor lhe desferiu os golpes pelas costas. No solo, a vítima ainda teria recebido golpes no tórax.”
Continuou o despacho da juíza: “Ao que tudo indica, o delito foi cometido por motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que se encontrava de costas e já estava saindo do local. Portanto, a despeito das alegações da defesa, não há elementos, por ora, a indicar situação de legítima defesa.”
Dayse Baltazar pondera: “Pela gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais dos autuados, é evidente que o comparecimento periódico em Juízo, recolhimento domiciliar e demais proibições não seriam adequadas nem suficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal.”
‘Legítima defesa’
Já a defensora pública Raquel Tenório informou à nossa Reportagem em 20/9 que requereu, perante a 1ª Vara Criminal, a liberdade provisória de seu cliente. Entre as alegações, estão o indicativo de legítima defesa e o fato dele não ter antecedentes criminais e possuir endereço fixo.
Ontem, quinta (21/9), o Ministério Público enviou para o Juízo parecer favorável à liberdade provisória de Nayon.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os motivos e as circunstâncias do homicídio.
Nesta semana, seguiam pendentes a elaboração do laudo pericial do local do crime e o relatório da necrópsia, a cargo da Medicina Legal da PC.