Familiares de detentos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN manifestaram-se, no início da tarde desta segunda-feira (29/7), diante do Fórum da Comarca (foto). Eles reclamavam das supostas condições impostas pela Direção da Unidade Prisional, mencionando maus-tratos e violações de direitos humanos.
Houve divulgação de cópias de cartas dos reclusos (uma delas na foto), endereçadas ao juiz da Vara Penal, Marcelo Magno Jordão Gomes, e à defensora pública Antonieta Rigueira Leal citando diversas ocorrências, sempre sem citar nomes:
- Restrição das visitas com demora na liberação das entradas; buscas constrangedoras, humilhação e xingamentos; condições médicas precárias para alguns detentos; presos mantidos em celas de castigo sem as mínimas condições de higiene e segurança; nas visitas íntimas, proibição da entrada de lençol; e casos de presos espancados.
"O juiz chegou a ir lá, porém com hora marcada, quando chegou lá estava tudo ok. Os presos foram escondidos e ameaçados se contassem a verdade de tudo o que vem acontecendo", diz o trecho de uma carta.
Uma manifestante, Alexandra Maria da Silva, resumiu o suposto cenário: "Defendo, sim, a família do preso. Enquanto viver, eu vou fazer isso, não só para o meu filho preso, mas para todos os presos. Queremos providências do nosso juiz. Queremos mudança na Direção da Penitenciária, um novo diretor humilde e de bom coração". Veja a íntegra do depoimento no vídeo abaixo.
Fórum e Defensoria
Na tarde da manifestação, o juiz Marcelo estava coordenando audiência da 1ª Vara Criminal, relativa a crime de homicídio, tendo extensa relação de testemunhas. Por isso, ele deliberou que a Assessoria da Vara Penal recebesse duas manifestantes.
No fechamento desta notícia, havia análise das cartas para eventuais providências como apurou esta FOLHA. A defensora Antonieta disse ao nosso Jornal que também analisa os documentos para avaliar procedimentos.
"Atuamos sempre dentro das atribuições e fazemos todos os pedidos juridicamente possíveis nas guias de execução dos sentenciados assistidos pela Defensoria Pública. Além disso, temos atuado nas funções de inspeção e fiscalização das condições da Unidade Prisional, tanto que a última inspeção foi em 19/7", esclareceu Antonieta.
Esta FOLHA enviou informe para a Direção da Penitenciária e para a Promotoria de Justiça, sem receber resposta até o fechamento desta notícia.