A coluna desta sexta-feira (24/11/23) do OPN/Observatório de Políticas Públicas e Gestão Municipal de Ponte Nova traz estas informações sobre os dados do Censo Demográfico/2022, que o IBGE vem aos poucos liberando:
As divulgações mais recentes trouxeram dois importantes recortes: os números da população por sexo e idade e os números da população quilombola, grupo pesquisado pela primeira vez na história dos censos do Brasil. A atenção a estes resultados é um passo fundamental para a política pública municipal, sendo importante que os gestores e políticos acompanhem de perto as divulgações de forma a compreender as novas realidades do município, dando expressão às necessidades da população.
Mudanças demográficas
Envelhecimento - A nova pirâmide etária de Ponte Nova (e do Brasil de um modo geral) apresenta uma característica mais adulta, em função de corpo mais largo e tendência de queda na base (grupos etários mais novos). Como se pode observar pela figura, o grupo populacional mais numeroso no município é o de 40 a 44 anos, o que indica um padrão acentuado de envelhecimento na década, se considerado o grupo mais numeroso em 2010 (de 25 a 29 anos). O resultado indica também um grau de envelhecimento maior que o do Brasil, que tem atualmente o maior contingente de pessoas na faixa dos 35 a 39 anos. O fenômeno do envelhecimento encontra-se relacionado às quedas nas taxas de fecundidade, bem como ao aumento da expectativa de vida da população.
Mulheres - A população feminina em Ponte Nova em 2022 somou 30.246, enquanto a masculina, 27.530. A pirâmide destaca também um padrão demográfico já observado: o nascimento maior de homens, com predominância nas faixas etárias iniciais; e a prevalência da população feminina com o avançar da idade. A pirâmide de Ponte Nova mostra que, a partir da faixa de 25 a 29 anos, as mulheres passam a ser o maior contingente da população. No grupo etário mais elevado, a discrepância torna-se ainda maior, de forma que a partir dos 85 anos a população feminina se torna mais que o dobro da masculina. Um dos fatores explicativos deste fenômeno é a diferença dos sexos em relação aos cuidados com a saúde, relevando-se em diferentes expectativas de vida.
Na definição do IBGE, os quilombolas são um grupo populacional com características étnico-raciais específicas, ligadas à ancestralidade negra e de resistência à opressão histórica sofrida.
Os dados do Censo/2022 revelaram que o Brasil possui cerca de 1,3 milhão de pessoas que se consideram quilombolas, dando visibilidade estatística a estas comunidades tradicionais, sendo um importante passo para a conscientização da cultura e da história do país, bem como para o conhecimento de sua realidade e formulação de políticas públicas específicas.
Em Ponte Nova, foi identificada uma população quilombola de 3.751 pessoas. O resultado posiciona o município como o 81º do Brasil nesta temática, sendo o sexto no ranking de municípios mineiros. A parcela é também significativa do ponto de vista relativo (6,4%), considerando-se a população e a história de Minas Gerais.
Apontamentos para as políticas públicas
O conhecimento destas estatísticas traz diversos enfoques para as políticas públicas locais. Em uma primeira frente, é importante que os políticos e gestores públicos atentem-se cada vez mais ao envelhecimento da população e à necessidade de infraestrutura de saúde e cuidados com a terceira idade. A importância é clara, tanto para as mulheres, quanto para os homens, grupo com menor expectativa de vida. Em um segundo lugar, pode-se destacar o olhar atento ao público feminino, haja vista a maior representatividade na população e os desafios enfrentados tanto no mercado de trabalho quanto na vida doméstica. As políticas públicas devem, sempre que possível, incorporar um recorte de gênero que atenda especialmente a este grupo. Por fim, os dados do Censo Demográfico abrem também um campo de atuação junto à população quilombola do município, tanto na perspectiva cultural, quanto na busca pela redução de vulnerabilidades e valorização. Dados do mercado de trabalho, escolaridade, saúde e condições de vida desta população poderão ser obtidos mais à frente, com novas divulgações, permitindo um maior conhecimento de sua realidade.
Lauro Marques Vicari - Economista (UFV) e mestre em Administração Pública (FJP)
Lucas Adriano Silva - Doutorando em Economia Aplicada pela UFV